O que você sabe sobre o feudalismo provavelmente está errado

Todos já ouvimos falar do feudalismo, provavelmente desde quando éramos crianças. Como esquecer aqueles conceitos escolares, como a pirâmide feudal? Algo que provavelmente decoramos uma vez e depois esquecemos. Ainda assim, todos nós, quando pensamos na Idade Média, a associamos a essa ideia de uma sociedade feudal.

É, portanto, um conceito que quase nunca é questionado. Mas o feudalismo realmente existiu? E aquilo que pensamos saber sobre o feudalismo está correto? Não vamos aqui gastar muito tempo dando a definição clássica de feudalismo, justamente porque acho que todos vocês já a conhecem de forma aproximada.

No entanto, para que certos comentários fiquem claros a todos, farei um resumo bem rápido. A definição dos manuais escolares, digamos, deriva sobretudo de como dois historiadores do século XX apresentaram o conceito: estamos falando de François Ganshof e Marc Bloch. Para Ganshof, o feudalismo é um conjunto de instituições que criam e sustentam obrigações de obediência e de serviço, sobretudo militar, por parte de um homem livre, chamado vassalo, em relação a um senhor. Este é caracterizado por uma hierarquia de vínculos pessoais, isto é, a vassalagem, e pela concessão de terras, chamadas feudos, em troca de fidelidade e ajuda.

Bloch dá uma definição semelhante, envolvendo, entre outras coisas: uma população camponesa subjugada; o uso difundido do serviço feudal (ou seja, o feudo no lugar do salário, que nem era cogitado); a supremacia de uma classe de guerreiros especializados; vínculos de obediência e proteção que unem os homens entre si e que, dentro da classe guerreira, assumem a forma característica chamada vassalagem; além da fragmentação da autoridade, que inevitavelmente leva à desordem.

Sobre a famosa pirâmide feudal padrão, é um conceito imagético bastante simplificado, pois não abrange os diferentes níveis de nobres, nem consta nela a existência de determinados camponeses mais ricos do que certos cavaleiros em alguns períodos e lugares, o que deixaria bem claro que não se trata necessariamente de supremacia econômica.

Os próprios níveis da nobreza muitas vezes são pouco claros, até porque mudam bastante de lugar para lugar e ao longo da história. Portanto, não passa de algo claramente aproximado.

E essa era a parte chata do texto, só para deixar mais claro o assunto de que estamos falando. Felizmente, ela já acabou!

Para entender por que o conceito de feudalismo cria vários problemas, é preciso voltar à sua origem. Ao contrário do que você pode pensar, ele não surgiu na Idade Média.

Ninguém na Idade Média usava a palavra “feudalismo”; e ninguém naquele período conhecia as definições dos manuais de história. Isso já pode ser um problema, porque, se ninguém na Idade Média usava uma categoria que depois seria escolhida para representar toda a sociedade medieval, isso levanta algumas suspeitas.

A ideia de descrever a sociedade medieval dessa forma surgiu sobretudo nos séculos XVI e XVII, nos estudos de alguns juristas que pretendiam analisar as leis do passado.

Esses juristas, porém, basearam-se principalmente em uma única fonte, chamada Libri Feudorum (ou “Livros dos Feudos”). Trata-se de uma compilação de regras e leis medievais que, no entanto, diz respeito principalmente à região de Pavia e ao norte da Itália, e não a toda a Europa medieval. Ainda assim, esse caso específico foi usado durante séculos, praticamente sozinho, para ser comparado com o direito romano.

Uma questão problemática adicional deriva do fato de que os estudos dos juristas que haviam analisado os Libri Feudorum foram depois utilizados pelos legisladores na época da Revolução Francesa. Como todos sabem, naquele período um dos principais objetivos era abolir o chamado Ancien Régime, e os revolucionários usaram justamente a ideia de que este último era um sistema feudal para criticá-lo.

Assim, não apenas o conceito de feudalismo se baseia em pouquíssimas fontes medievais reais, como praticamente já nasce como um conceito negativo, com fins políticos.

Ou seja, os revolucionários do final do século XVIII afirmavam que na Idade Média existia o feudalismo e que este era um sistema antiquado e opressor que havia sobrevivido até aqueles dias. Portanto, precisava ser abolido o quanto antes.

Também por causa da difusão desses conceitos, tornou-se fácil contrapor o sistema feudal ao Estado moderno, ao Estado de direito, e essa visão acabou se consolidando. Tanto que é justamente essa interpretação que ainda hoje é ensinada e difundida.

De certo modo, isso é algo que também se encaixa na “lenda negra” moldada sobre a Idade Média ao longo dos séculos, junto com vários outros conceitos historicamente pouco precisos, que tentam descrever esse período como uma época sombria, marcada por opressão e injustiça apenas, e não como uma era com seus próprios problemas e virtudes, como ocorre com todas as demais épocas da história.

Foi a partir da década de 1970 que diversos estudiosos passaram a questionar o conceito tradicional de feudalismo. Também porque, ao reexaminar cuidadosamente as fontes medievais, percebe-se que esse conceito não aparece de forma tão clara assim. Uma das primeiras críticas veio da historiadora Elizabeth Brown, sendo depois desenvolvida por outros estudiosos, como Susan Reynolds.

Segundo essas pesquisadoras, durante muito tempo os acadêmicos, inclusive grandes historiadores da Idade Média, leram as fontes esperando encontrar o feudalismo e, assim, acabaram forçando suas interpretações para encaixá-las no modelo preconcebido que já tinham em mente.

Na visão delas, um caso específico, como os Libri Feudorum, com alguns poucos exemplos mais, foram utilizados para criar um modelo que depois foi estendido a toda a Europa e a toda a Idade Média, mesmo sem evidências suficientes para uma generalização tão ampla.

Desse modo, a ideia de um sistema feudal único e rígido, como um modelo universal para a Europa medieval, passou a ser considerada uma simplificação excessiva do ponto de vista histórico. Em geral, a organização política e social da Idade Média variava bastante de região para região, e o sistema real, portanto, era muito mais complexo e flexível do que podemos imaginar através dos manuais de história.

Apesar de o feudalismo ainda ser ensinado nas escolas, é então desde os anos de 1970 que diversos estudos têm mostrado que se trata de uma representação pouco fidedigna da realidade medieval como um todo. E agora vamos ver mais detalhadamente por quê, tratando justamente dos vassalos e dos feudos, que teoricamente deveriam ser o centro desse sistema. Começando pelo termo “vassalo”: etimologicamente, “vassalo” vem de uma raiz celta que significa “servo” ou “servidor”.

Hoje, muitas vezes esse termo também é usado com uma conotação negativa, como na expressão “Estado vassalo”, ou aparece em listas junto com termos como “vavassalo”, que levam até os estudantes mais empolgados a bocejar e fechar o livro de história.

Na Chanson de Roland, que, além de ser um belo poema épico, é uma autêntica fonte medieval dos séculos XI–XII, “vassalo” significa apenas “homem de valor” e geralmente é um termo empregado para indicar um subordinado de modo genérico.

Ainda na Chanson de Roland, “vassalagem” designa a lealdade e a coragem como virtudes gerais de um homem valente, e não propriamente um vínculo formalizado.

A partir de outras fontes medievais, sabemos que a vassalagem nem sempre esteve ligada à fidelidade a um senhor em troca de um feudo; o termo podia designar diversos tipos de relações sociais. Por exemplo, podia indicar também a relação entre proprietário e inquilino, entre empregador e empregado ou ainda entre um comandante e um soldado subordinado, com dinâmicas semelhantes às que hoje podemos imaginar para essas relações.

Ou seja, o inquilino é vassalo do proprietário, isto é, paga o aluguel. O empregado é vassalo do empregador, ou seja, obedece às suas diretrizes e recebe em troca o salário, e assim por diante. Segundo a visão tradicional, a vassalagem também seria indicada por um gesto público, isto é, a commendatio ou “homenagem”.

Em suma, é a famosa cena do cavaleiro que se ajoelha, colocando as mãos juntas entre as do rei e jurando-lhe publicamente fidelidade. Isso, é claro, podia acontecer, mas não era um ritual tão difundido quanto se pensa, e seu sentido nem sempre era idêntico.

Em diversas fontes medievais, essa mesma cena aparece, por exemplo, para marcar uma paz entre dois senhores que haviam se desentendido – esses dois senhores sendo do mesmo nível social – ou como um simples gesto formal de homenagem que não implicava nenhuma troca.

As relações de poder medievais eram, portanto, muito mais nuançadas e com menos formalizações abstratas do que costumamos conceber.

O próprio poder do rei estava longe de ser incontestável e absoluto, como a famosa pirâmide feudal poderia nos levar a pensar. Aliás, o absolutismo é um fenômeno posterior à Idade Média.

Para tomar decisões, o monarca consultava homens ricos, cavaleiros experientes, membros mais velhos da comunidade e também o clero. Muitas vezes, quanto maior era a assembleia que ele podia consultar, melhor era considerada a decisão. O rei tinha a última palavra, mas um governante que constantemente ignorasse os conselhos recebidos corria o risco de ter um reinado muito curto.

Se nos referimos ao período da Alta Idade Média então – ou seja, àquele anterior ao ano 1000 –, o modelo da pirâmide feudal é ainda mais incorreto. Até porque, durante a Alta Idade Média, não existia uma nobreza perfeitamente codificada.

Segundo Susan Reynolds, no início da Idade Média as condições jurídicas e políticas tornavam impossível manter, de forma coerente, qualquer definição de nobreza ou de liberdade que pudesse existir em propriedades ou reinos isolados, quanto mais na sociedade como um todo.

A nobreza era uma questão de riqueza, prestígio e estilo de vida e, naturalmente, a forma como aparece nas fontes dependia do olhar de quem observava. Um pequeno escriba local, ao listar as testemunhas de um documento, podia descrever como nobre alguém que, para um funcionário real, não o era de forma alguma.

Na ausência de documentos completos e confiáveis, a nobreza de nascimento ou de sangue também podia ser igualmente subjetiva. Assim, os primeiros nobres eram simplesmente pessoas que haviam acumulado riqueza e poder militar, mas não possuíam direitos ou privilégios especiais reconhecidos por lei.

Essa nobreza de fato era reconhecida socialmente, mas não era codificada juridicamente. Na época carolíngia, um nobre era alguém percebido como de alto status social dentro de um determinado círculo, fosse um vilarejo ou todo o território do império. Os nobres eram os membros mais proeminentes de diferentes regiões e, por isso, o rei lhes reconhecia um status mais elevado e levava em consideração sua importância. Até porque, caso contrário, esses indivíduos poderiam ter recursos para destroná-lo e talvez se tornarem reis eles próprios, algo que não acontecia tão raramente.

Assim fica mais fácil de entender o contexto alto-medieval, porque, se pensarmos bem, não é uma estrutura assim tão diferente da sociedade atual. Teoricamente, hoje em dia os cidadãos são todos iguais, mas nem é preciso explicar que uma pessoa rica e poderosa tem maior importância social; portanto, poderíamos chamá-la de “nobre” até na nossa sociedade, se utilizássemos exatamente as mesmas categorias da Alta Idade Média.

Mais do que distinguir entre nobres e não nobres, o direito medieval desse período logo após a queda do Império Romano do Ocidente diferenciava sobretudo entre homens livres e não livres. Os não livres eram pessoas ligadas a condições que limitavam fortemente sua liberdade, como a escravidão. A nobreza codificada que temos em mente hoje, com seus privilégios bem definidos, na verdade surge na Baixa Idade Média, entre os séculos XI e XIII, e só se consolida de forma muito mais estruturada na Idade Moderna, e não propriamente na Idade Média.

A ideia de estabelecer mais regras na Baixa Idade Média surgiu porque havia maior mobilidade social. Assim, aqueles que já eram ricos e poderosos procuraram proteger seus privilégios em relação às pessoas que estavam em ascensão.

Por isso, primeiro surgiu a cavalaria como uma instituição formalizada; antes disso, os cavaleiros eram apenas homens armados a cavalo. Mas essa instituição também tinha seus problemas, pois, com o tempo, qualquer cavaleiro podia nomear um outro homem como cavaleiro. Além disso, quem era rico podia simplesmente comprar de alguma forma o título e obter seus privilégios.

Assim, acabou-se chegando ao jogo dos pedigrees e das linhagens familiares: quem queria demonstrar seu status buscava provar que sua família era nobre havia muito tempo. Hoje essa é uma prática muito famosa que associamos ao Medievo, mas, na prática, não era muito eficaz e não criava de forma alguma uma sociedade imóvel. De fato, basta lembrar algo que muitos sabem: ao longo de toda a Baixa Idade Média, surgiram inúmeros novos nobres.

Da mesma forma que é muito imprecisa na parte superior, a pirâmide feudal também é equivocada na parte inferior. Os reis, por exemplo, precisavam assegurar também a fidelidade dos camponeses e das camadas mais baixas da população. Há muitos episódios em que um soberano busca ser reconhecido publicamente, de diversas maneiras e por diferentes comunidades. Se existisse uma pirâmide feudal rígida, os reis não precisariam de nada disso. Bastaria o apoio da aristocracia à qual os camponeses estavam submetidos. Os próprios camponeses, às vezes, recorriam diretamente ao rei, uma cena que permanece tradicional até hoje, inclusive em filmes, e que contradiz diretamente a ideia de uma pirâmide feudal rígida. Por que um camponês ignoraria seu senhor feudal para se dirigir diretamente a uma autoridade superior? Além disso, na Idade Média também havia mercadores e habitantes das cidades, burgueses, que por si só já bastariam para desmontar a ideia da pirâmide feudal, na qual essas categorias não se encaixam muito bem.

As diversas comunidades também eram bastante autônomas: tinham seus próprios líderes, escolhidos por diferentes métodos, e frequentemente confiavam mais em seus próprios membros para a gestão política cotidiana do que nos famosos senhores feudais, como o conde, o duque ou o próprio rei.

A sociedade também não era rigidamente dividida nas famosas três ordens – os que combatem, os que rezam e os que trabalham na terra, ou seja, cavaleiros, monges e camponeses –, mas apresentava uma variedade muito maior de classes sociais. Existe uma lista particularmente reveladora elaborada pelo escritor normando Wace de Bailleul por volta de 1160.

Ele demonstrava estar ciente da existência de uma classe social intermediária bastante variada. Ao descrever o saque das terras ao redor de Paris pelos vikings, séculos antes, afirmava que os magnatas, como duques e condes, não haviam sido capazes de proteger o campo. Como consequência, o ônus da defesa local havia recaído sobre cavaleiros rurais, camponeses livres, arrendatários, administradores de vilarejos e camponeses não livres.

Ao contrário do que diz o senso comum, os camponeses também podiam portar armas para a vigilância e o controle do território e, em alguns casos, eram até incentivados a fazê-lo. Da mesma forma, os habitantes das cidades que não eram cavaleiros também portavam armas, por exemplo, para formar milícias urbanas. Até porque na Idade Média não existia polícia, e as funções de policiamento eram atribuídas aos próprios membros das comunidades. Inclusive, alguns servos que exerciam cargos oficiais a serviço de um senhor chegaram, na prática, a ser pessoas tão armadas e poderosas quanto verdadeiros feudatários. É o caso, por exemplo, de certos servos imperiais chamados ministeriais.

Um célebre exemplo de ministerial que se tornou extremamente poderoso e influente é o de Marcovaldo de Annweiler, que, no século XII, era um servo fiel do imperador e depois seria nomeado duque de Ravena. Ou seja, um servo que se alçou à categoria não de mero cavaleiro, mas de duque!

Mas, agora que vimos que a vassalagem e a pirâmide feudal são, na verdade, conceitos que representam pouco da realidade medieval, podemos passar à outra parte da questão: o famoso feudo.

A palavra feudo pode estar etimologicamente ligada ao conceito de bem material ou até diretamente ao de rebanho, entendido como um recurso material a ser explorado.

Isso já nos permite entender que o termo não indicava apenas uma porção de terra, mas um benefício em sentido mais amplo; portanto, o uso atual da palavra feudo para designar apenas um pedaço de terra, eventualmente com algumas construções, é impreciso. Na visão tradicional, trata-se de uma forma de propriedade com direitos mais restritos em relação à propriedade moderna; ou seja, em teoria, o senhor feudal poderia revogar a concessão do feudo quando quisesse. Na prática, porém, em muitos dos casos documentados na Idade Média, observa-se que diversas pessoas possuíam terras diretamente, sem tê-las recebido em troca de algum serviço.

Por exemplo, muitas terras seguiam o regime do alódio (allodium), um termo medieval pouco conhecido que, no entanto, indica algo muito simples: a propriedade plena. Nas fontes medievais, mais do que esse intercâmbio codificado de fidelidade por feudo, o que predominava era o direito consuetudinário, isto é, os costumes cotidianos vigentes em um determinado lugar. Em outras palavras, a posse da terra baseava-se no uso contínuo e no reconhecimento, por parte da comunidade, de que alguém era proprietário daquela terra há muito tempo.

Muitos pequenos e médios proprietários não detinham a terra por concessão de um senhor, mas quia eam semper possederunt, uma expressão latina que significa “porque sempre a possuíram”.

As fontes da Alta Idade Média mostram claramente que o costume tinha valor jurídico e, muitas vezes, precedia e até superava um documento escrito, ao contrário do que ocorre nas sociedades modernas. Em uma disputa pela posse de uma terra, um juiz não perguntaria quem havia concedido a terra, mas sim quem a possuía há mais tempo e se a comunidade reconhecia essa posse.

Os costumes, as tradições e os usos locais eram considerados fontes de direito extremamente importantes e podiam prevalecer até mesmo sobre decretos de um rei.

Mesmo documentos famosos, frequentemente citados em manuais escolares, como o Capítulo de Quierzy e a Constitutio de Feudis, não constituem provas de um sistema feudal já estruturado. Trata-se, na verdade, de textos de alcance mais limitado, que representam respostas pontuais a problemas políticos específicos.

Por exemplo, tradicionalmente, o Capítulo de Quierzy foi interpretado como o ato que tornou os feudos hereditários. Na realidade, tratou-se de uma medida excepcional e temporária, promulgada por Carlos, o Calvo, para garantir a fidelidade dos grandes aristocratas durante um período de instabilidade política.

Da mesma forma, a Constitutio de Feudis, que reconhecia direitos hereditários aos vassalos menores no Reino Itálico, era uma norma limitada. Seu objetivo era apenas estabilizar as relações de poder locais e reduzir conflitos entre grandes e pequenos detentores de benefícios.

Esses documentos, portanto, registram práticas específicas colocadas por escrito em determinadas circunstâncias, e não um “feudalismo” entendido como um modelo geral.

Foi a historiografia moderna que aplicou retroativamente essa categoria a documentos que não tratavam de casos gerais. Um juramento do século XI, por exemplo, contradiz diretamente a visão feudal tradicional, ao listar os principais proprietários de terras de duas dioceses da Borgonha, e não eram de modo algum todos feudatários, nem um vassalo do outro, como poderíamos imaginar hoje.

Nos vinte e seis artigos do juramento, encontra-se uma ampla amostragem da parte laica daquela sociedade, composta por camponeses e camponesas, prebostes (administradores de vilarejos), mercadores, cavaleiros de dois níveis de status (livres e não livres), nobres e mulheres nobres, bem como profissionais livres, como os barqueiros do Ródano e os caçadores.

Assim como a nobreza, o conceito de feudo também se formalizou muito mais na Baixa Idade Média e não tem relação com uma suposta “anarquia feudal” da Alta Idade Média.

Depois do ano 1000, a população cresceu e houve maior demanda por terras, o que também gerava mais disputas territoriais. Soldados e mercadores que ganhavam bem economizavam dinheiro para comprar terras e já faziam especulações sobre a aquisição de propriedades. Como poderia existir, ao mesmo tempo, o feudalismo, diante de tantos registros que comprovam a compra e venda de terras?

Foi justamente por causa dessa mobilidade e do fato de que a sociedade estava mudando e a riqueza estava circulando que se passou a pensar em regulamentar melhor as diversas formas de propriedade já existentes.

Era também a época das primeiras universidades, que frequentemente se dedicavam ao estudo do direito e precisavam sustentar juridicamente diversas reivindicações. Os Libri Feudorum surgem nesse contexto: eram instrumentos úteis para reivindicar direitos, mas não verdadeiras leis antigas que descrevessem um sistema feudal pré-existente.

No norte da Itália, esses estudos faziam ainda mais sentido, pois os eruditos estavam empenhados em analisar o direito romano em comparação com o direito germânico, algo que também ocorria em razão das disputas com os imperadores germânicos, inseridas nos conflitos mais amplos entre Império e Igreja.

Não por acaso, muitas concessões de terras realmente importantes, aquilo que hoje chamaríamos de feudos, não eram feitas a vassalos entendidos como homens de armas, mas sim à Igreja, que frequentemente acumulava isenções e privilégios.

Portanto, o feudo, tal como o imaginamos hoje, era apenas uma entre várias categorias formalizadas pelos juristas da Baixa Idade Média, que serviam para sustentar as pretensões de alguém de manter certos privilégios territoriais. Para a Igreja, isso também se articulava com uma nova concepção que colocava em questão a autoridade do rei: o reino podia ser visto como um feudo concedido por Deus ao rei na Terra, e este, por sua vez, deveria conceder partes deste à Igreja como demonstração de seu bom serviço a Deus.

Fica claro, portanto, como as relações feudais não constituem, de forma alguma, um sistema capaz de explicar toda a propriedade da terra na Alta Idade Média. O feudo é uma categoria jurídica bastante específica, construída na Baixa Idade Média para proteger interesses particulares.

Em conclusão, a vassalagem existia, assim como existiam concessões de terras, mas elas não são o modelo principal para explicar toda a Idade Média europeia.

Isso significa, então, que palavras como “feudalismo”, “feudo” e “vassalo” não deveriam ser usadas de forma alguma? Claro que não. Elas podem ser empregadas quando alguém deseja se fazer entender rapidamente ao falar sobre a Idade Média, especialmente com quem não é especialista no assunto, já que são termos que, de modo geral, todos conhecem.

No entanto, é preferível que quem as utiliza esteja consciente de que se trata de rótulos simplificados e que procure aprofundá-los posteriormente. Não deveriam ser usados de maneira leviana quando se deseja analisar com precisão a sociedade, a economia e a política medievais e, sobretudo, nunca deveriam ser empregados com a conotação negativa que lhes foi atribuída pelos teóricos da Revolução Francesa. Isso porque, como esses conceitos não definem adequadamente a verdadeira sociedade medieval, não se pode apresentar a Idade Média como uma sociedade atrasada com base em noções que não a representam corretamente.

Chegamos aqui ao fim deste artigo.

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